Com voto aberto, Câmara cassa o mandato do ex-deputado integrante da bancada evangélica, Natan Donadon


natan-donadonO ex-deputado federal Natan Donadon (RO) teve seu mandato cassado pelos colegas na tarde de ontem, 12 de fevereiro, numa sessão que marcou a estreia do voto aberto em processos disciplinares contra parlamentares.

Donadon havia sido absolvido no dia 28 de agosto de 2013, quando a Câmara decidia se ele perderia o mandato por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por peculato, formação de quadrilha e desvios de recursos de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia quando era deputado estadual. Na ocasião, o deputado pediu em nome de Deus que os colegas o absolvessem.

O ex-deputado está preso desde 28 de junho de 2013, e quando a Câmara abriu a votação para decidir se cassaria o mandato do parlamentar detento, o próprio Donadon – que estava presente na sessão – votou por sua absolvição, o que não é permitido pelo regulamento da Câmara.

Esse deslize abriu uma brecha para que, quase seis meses depois, a Câmara abrisse novamente um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Nesse meio tempo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) alterou o regulamento interno, e numa ação que visava limpar a imagem da Casa junto à opinião pública, reuniu-se com os líderes dos partidos para assegurar que o mandato de Donadon fosse cassado.

Natan Donadon era integrante da bancada evangélica, e seu mandato foi cassado por 467 votos a favor e 1 abstenção. Os demais deputados não compareceram à sessão, que foi acompanhada de perto pelo agora, ex-parlamentar.

De branco

O ex-deputado chegou à Câmara vestindo roupas brancas, o mesmo uniforme que usa no Presídio da Papuda, em Brasília, e demonstrou estar ciente de que seu mandato seria cassado: “O voto aberto vai fazer com que meus colegas votem contra o coração e a vontade deles”, disse, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Quando foi levado pelos seguranças da Polícia Legislativa ao plenário, alegou ser inocente, perseguido político e injustiçado. “O voto aberto é uma prisão”, disse Donadon, fazendo referência ao argumento de que os deputados ficariam reféns da opinião pública e não votariam de acordo com suas consciências.

Na saída, o detento foi questionado se, depois que recuperar seus direitos políticos, voltaria a tentar algum cargo público eletivo. A resposta foi bastante objetiva: “Sendo liberado, porque não?”.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou ao final da sessão que não tinha tido uma “noite prazerosa”, mas estava aliviado: “Esta Casa cumpriu com o seu dever honrando a primeira votação com o voto aberto na perda de mandato parlamentar”.

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